Termos e Condições

 

Como posso fazer a devolução ou troca do meu pedido realizado no e-commerce?

Você pode solicitar a devolução ou troca do seu pedido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A solicitação de troca ou devolução de produtos deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao Cliente por e-mail CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM ou telefone 0800 779 1555.

Após o seu contato, o Grupo L'OCCITANE providenciará um código de postagem para que você nos devolva o produto, sem custo algum para você.
O produto deverá ser entregue à agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:
- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.
- o produto não deve ter qualquer indício de uso.
- o produto não deve apresentar violação do lacre original do fabricante, quando disponível.

Assim que o produto for recebido, a troca ou cancelamento prosseguirá para análise.

Em quanto tempo terei o reembolso em caso de desistência dos produtos?

Após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição, o prazo para o estorno constar em fatura é de uma à duas faturas, dependendo dos trâmites da administradora de seu cartão.

Se a compra foi efetuada por boleto ou transferência online, você receberá a restituição do valor em na sua conta corrente em até 15 dias úteis, após ao recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição

Ganhei um presente L’Occitane en Provence, mas não gostei. Como posso trocá-lo?

Apresente em uma das lojas L'Occitane en Provence o cupom de troca (TAG), que acompanha seu presente. Caso ele tenha sido adquirido em nossa loja virtual ou não possua a TAG, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor pelo telefone: 0800 779 1555 ou e-mail: CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM

Posso efetuar a troca de produtos comprados em loja Duty-free(ou loja no exterior) ?

Cada país é responsável pela troca dos produtos comprados em seu próprio território. Por isso, apenas conseguimos dar entrada do produto em nosso departamento de troca mediante a apresentação do cupom fiscal, que relaciona a loja ao centro de distribuição local.

Desta forma, não temos autorização internacional para realizar a troca do produto, pois este procedimento só poderá ser feito na localidade onde foi adquirido.

No caso de compra realizada em Duty-free, você deve entrar em contato com o próprio Duty-Free. Posso trocar ou ter um reembolso do meu pedido online em uma loja física?

Troca ou devolução de pedidos efetuados na loja virtual, somente poderão ser efetuados na própria loja virtual.

Recebi um produto com defeito, como posso realizar a troca?

Assim que receber seu pedido, certifique-se de que os produtos estão em perfeito estado. Se identificar algo errado com seu pedido, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor L'Occitane por meio do 0800 779 1555 ou por e-mail: CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM.

Desta forma, poderemos repor o produto o mais rápido possível para você, caso haja alguma avaria.

Qual é a política de trocas e devolução do Grupo L’OCCITANE? *Novo

Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, primando pela perfeição e total adequação às condições climáticas brasileiras.

Para manter a credibilidade conquistada e alcançar sempre a satisfação do consumidor, seguimos regras de troca e devolução.

Conheça abaixo algumas informações importantes a respeito deste assunto:

Queremos manter um relacionamento próximo à você e facilitar ao máximo sua solicitação. Por isso, todas as ocorrências que envolvam troca e devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento ao Cliente por meio do e-mail: CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM ou do telefone 0800 779 1555.

Para compras realizadas em lojas físicas, você pode efetuar a sua troca em até 30 dias após a compra apresentando a nota fiscal ou TAG de trocas. *Itens promocionais não têm troca.

Compras realizadas através da nossa loja virtual

A troca ou devolução com estorno deve ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Produtos devolvidos sem prévio contato, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, serão devolvidos aos clientes.

Ao receber seu produto, em caso de qualquer hipótese citada abaixo, recuse seu recebimento:

- Embalagem aberta ou danificada

- Produto aberto ou vazado;

- Produto em desacordo com seu pedido;

- Falta de acessórios;

- Quantidade em desacordo com a compra.

Devolução por desistência:

Não é possível efetuar a devolução de produtos comprados em lojas físicas.

Para compras efetuadas em nossa loja virtual, você tem até 7 dias corridos para solicitar a devolução por desistência.

Nesse caso, as seguintes condições deverão ser observadas:

- A solicitação de troca deverá ser comunicada ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Após o seu contato, iremos fornecer o código de autorização de postagem, para o envio do produto/ pedido sem custo adicional para você.

O(s) produto(s) deve(m) ser postado(s) na Agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:

- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.

- o produto não deve ter qualquer indício de uso.

- o produto não deve apresentar violação do lacre original do fabricante, quando disponível.

Nas devoluções de produtos por motivo de desistência, é imprescindível que o produto não tenha sido aberto, e não tenha indícios de uso.

Devolução por defeito:

Caso seja detectado defeito ou avaria no produto adquirido, a solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao Cliente em até 30 dias corridos, após o recebimento do produto, por meio do e-mail: CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM ou telefone 0800 779 1555.

Após o seu contato, o Grupo L'OCCITANE fornecerá o código de autorização de postagem, para o envio do produto sem custo adicional para você.

O(s) produto(s) deve(m) ser postado(s) na Agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:

- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.

- o produto não deve apresentar sinais de má utilização.

Todos os produtos serão analisados e a nossa Central de Atendimento ao Cliente entrará em contato com você informando sobre o processo de troca, caso seja constatado o defeito requisitado.

Na análise, sempre que NÃO for constatado qualquer defeito/avaria, ou se uma das condições inerentes ao pedido de troca for descumprida, os produtos requisitados serão devolvidos ao cliente, no mesmo estado em que foram enviados para a nossa análise, não havendo direito à substituição.

Em caso de devoluções por motivo de defeito, é imprescindível que o produto não apresente vestígios de má utilização.

A troca será recusada no caso de:

- Ausência de defeito (não constatação do dano apontado).

- Indícios de uso inadequado do produto.

- Indícios de dano acidental.

- Desgaste natural em decorrência do uso.

Troca de produtos promocionais/bonificados e “brindes” (Loja Virtual)

Os produtos adquiridos sem custo, enviados como “brinde”, não possuem direito à troca ou devolução.

Os produtos adquiridos em valor promocional possuem direito de troca e de devolução, porém, a troca e/ou ressarcimento terá o valor considerado de acordo ao valor identificado em Nota Fiscal, que será o valor com desconto da promoção. Ou seja, não poderá ser considerado, nestes casos, o valor original do produto, descrito no site.

No caso de devolução do seu pedido, este deve conter todos os produtos adquiridos, incluindo os itens adquiridos em valor promocional.

SOLICITE RESSARCIMENTO DO SEU DINHEIRO *Loja Virtual

O Grupo L'OCCITANE fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras:

- Se a compra foi feita através de cartão de crédito, providenciaremos o cancelamento/ estorno do seu pedido junto a administradora de seu cartão. O estorno poderá ocorrer entre 1 a 2 faturas após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição.

- Se a compra foi feita através de débito em conta ou pagamento de boleto bancário, o estorno será feito na conta corrente indicada pelo cliente em até 15 dias úteis após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição. Lembrando que os dados bancários para a realização do estorno devem ter relação com os dados do cadastro em que o pedido foi realizado.

Lembrando que a restituição dos valores será solicitada à Administradora do Cartão de Crédito ou Instituição Bancária somente após o recebimento e análise das condições dos produtos ser realizada pelo Grupo L'OCCITANE.

O prazo em que o estorno ocorrerá em sua fatura ou em conta corrente, a depender dos trâmites de cada instituição bancária ou administradora de cartão.

Em caso de mau uso, o Grupo L'OCCITANE isenta-se da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente desgaste ou avarias.

As Formas de Pagamento

O Grupo L'OCCITANE disponibiliza para você as melhores formas de pagamento disponíveis no mercado, para lhe dar toda segurança necessária e opção de escolha.

PAGAMENTO EFETUADO COM CARTÃO DE CRÉDITO:

Logo após selecionar seus produtos e informar seu e-mail e senha, você será direcionado para a tela de pagamento do pedido. Você deverá informar os dados corretos, conforme solicitado pela operadora escolhida.

Para ampliar ainda mais a segurança de nossos clientes, os pedidos pagos com cartão de crédito passam por uma checagem de dados cadastrais.

O PRAZO DE ENTREGA da compra passa a ser considerado após a aprovação pela operadora do cartão de crédito e eventual confirmação dos dados pelo Grupo L'OCCITANE.

Parcelamento com o cartão de crédito:

Ao optar pelo cartão de crédito das bandeiras VISA e MASTERCARD, você poderá parcelar suas compras com parcelas mínimas de R$ 15,00, sem incidência de juros. A taxa de juros em compras parceladas e o valor mínimo das parcelas indicadas no site e neste Termo podem ser alterados sem prévio aviso.

IMPORTANTE: Seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela administradora. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que o limite disponível no cartão seja igual ou superior ao valor total da compra e não ao valor de cada parcela. Alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo ao Grupo L'OCCITANE a responsabilidade pela não-aprovação. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.

PAGAMENTO EFETUADO COM BOLETO BANCÁRIO:

Logo após selecionar seus produtos e informar seu e-mail e senha, você será direcionado para a tela de pagamento do pedido. Ao selecionar a opção “Boleto Bancário” como forma de pagamento, e após a confirmação da compra, você visualizará o Boleto Bancário.

O Boleto poderá ser impresso e pago da maneira que preferir, através da Internet ou na agência bancária de sua preferência.

O seu pedido será liberado para entrega assim que o pagamento for informado pela rede bancária e identificado pelo Grupo L'OCCITANE.

A data de vencimento do boleto não será prorrogada. Se o pagamento não for realizado até a data de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado. O vencimento do boleto é de 3 dias após a emissão do mesmo. Existe a possibilidade de emitir a segunda via pelo email encaminhado pelo Grupo L'OCCITANE.

Segurança

Visando à segurança dos dados, o Grupo L'OCCITANE dispõe de um moderno sistema, inteiramente computadorizado, no qual todas as informações do processo de compra são codificadas, impedindo sua cópia e leitura por terceiros.

A partir do momento que o cliente inicia sua navegação na cesta de compras, o ambiente HTTP (Hypertext Transfer Protocol) para a ser HTTPS (Hypertext Transfer Protocol over Secure Socket Layer), o que significa que as informações são criptografadas para segurança dos dados.

Sigilo

O Grupo L'OCCITANE compromete-se com a privacidade de seus consumidores. Dessa forma, não divulgamos seus dados cadastrais para terceiros em nenhuma situação, exceto quando esses sejam necessários para o processo de entrega, cobrança ou por determinação judicial. Para sua tranqüilidade não fazemos uso dos chamados “mailing list”.

Seu Cadastro

Para fazer sua primeira compra, é preciso cadastrar-se no site e assim escolher o produto a ser adquirido e realizar a sua compra.

O cadastro deve ser preenchido com cuidado e atenção pois, toda a cobrança, entrega e prazos dependerão das informações corretas, contidas neste cadastro.

Não se esqueça de fornecer o endereço completo e o CEP correto do local que deseja receber seu produto. Ter um cadastro em nossa loja permite que você faça os próximos pedidos de forma mais rápida e facilita o acompanhamento de suas compras on-line.

Nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta notificando qualquer alteração no processamento do pedido. É extremamente importante que, ao se cadastrar, você informe um e-mail para o recebimento desses alertas.

Qualquer dúvida no processamento do seu cadastro, contate-nos preferencialmente pelo e-mail CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM ou pelo telefone 0800-171-272.


PRAZOS DE ENTREGA

Consulte o prazo de entrega da sua região digitando o CEP na página do produto ou no carrinho de compras.

O prazo de entrega informado é válido a partir da data de faturamento do pedido.

É importante lembrar que o prazo de entrega está sujeito à eventuais atrasos devido a problemas externos, como greve nos Correios, alterações climáticas, tráfego nos aeroportos, condições das rodovias e exigências fiscais em alguns estados devido o Protocolo ICMS21.

As entregas serão feitas sempre em horário comercial, de segundafeira a sexta-feira, das 9h as 18h, podendo ocorrer aos sábados.


MODALIDADE "ENTREGA ESPECIAL":

Alguns produtos podem não apresentar estoque para esse tipo de entrega, caso isso ocorra ele será enviado com prazo da entrega regular separadamente.


TENTATIVAS DE ENTREGA:

Nossos entregadores realizam até três tentativas de entrega no local informado.

É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa para receber a mercadoria e assinar o comprovante de entrega.

Caso as três tentativas resultem em insucesso, o pedido retornará para a L’OCCITANE que fará contato com você através do seu e-mail de cadastro.

Uma nova entrega da mercadoria será possível mediante a confirmação do endereço. O prazo para reenvio será o mesmo informado na finalização do pedido, contado a partir da confirmação do endereço e será cobrado de acordo com a tabela de preços da TOTAL EXPRESS.

A entrega poderá ser feita a terceiros, como parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem o comprovante de recebimento.

Caso a mercadoria seja recusada pelo recebedor, logo na primeira tentativa de entrega, não serão feitas novas tentativas até que a LOCCITANE tenha recebido sua confirmação de endereço.

É muito importante que você se certifique de que haverá alguém para receber o seu produto.

Caso você não receba o seu produto dentro do prazo indicado, podem estar ocorrendo tentativas infrutíferas de entrega, neste caso, verifique com seus familiares e porteiros se receberam sua encomenda, em caso negativo, contate a L’OCCITANE preferencialmente pelo e-mail CONTACT.PT-BR@LOCCITANE.COM ou pelo telefone 0800-171-272.

PRAZOS DE ENTREGA X FORMAS DE PAGAMENTO:

  • Cartão de crédito: Em caso de pagamento através de cartão de crédito, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão e liberação do pedido, após análise cadastral da L’OCCITANE.
  • Boleto bancário:  Em caso de pagamento com boleto bancário, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira e análise cadastral da L’OCCITANE. A confirmação da instituição financeira é realizada em até três dias úteis a partir do pagamento do boleto.
  • Transferência online: Em caso de pagamento por débito em conta, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira e análise cadastral da L’OCCITANE. Se a transação for concluída com sucesso, a confirmação é realizada em até um dia útil a partir da transferência.

O Acompanhamento do seu Pedido

A L’OCCITANE coloca à sua disposição uma ferramenta que possibilita acompanhar o processamento do pedido, de forma fácil e rápida, através do próprio site.

Nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta notificando qualquer alteração no processamento do seu pedido. Ao se cadastrar, informe um e-mail válido para que possa receber esses alertas.

Você também pode contatar a nossa Central de Atendimento ao Cliente através do e-mail informacoes@loccitaneaubresil.com ou pelo telefone 0800-171-272.

Depoimento sobre produto

A L'Occitane au Brésil recebe comentários sobre sua experiência com todos os nossos produtos. Publicaremos os comentários positivos e negativos no Site, desde que o comentário seja  construtivo e não enganoso reservamos o direito de editar todos os comentários para o comprimento da ortografia, gramática, ou por qualquer outro motivo, em nosso critério, desde que o significado do comentário não seja significativamente alterado. Se você enviar algum comentário e não publicarmos ele em nosso site, o departamento de atendimento ao cliente pode entrar em contato com você, a fim de melhorar a nossa qualidade de produto e serviço. Ao enviar um comentário para L'Occitane au Brésil, você nos concede o direito de usar o seu comentário para qualquer formato de mídia sem compensação, e identificar a fonte, indicando o nome, sobrenome, cidade e / ou estado.Obrigado por compartilhar a sua opinião com outros clientes da marca L'Occitane au Brésil.

Amostras

Os pedidos de L'Occitane au Brésil não incluem amostras grátis. Enviamos em somente em campanhas sazonais, previamente comunicadas.


Termos e Condições para o Serviço de Revenda

É celebrado livremente e de boa-fé, o presente termo de relação comercial de revenda que se rege nos termos seguintes:

O CONSULTOR REVENDEDOR declara, sob pena de responder civil e criminalmente perante L’Occitane e/ou quaisquer terceiros que:

I. As informações e documentos fornecidos para o seu cadastro são pessoais, verdadeiros, não decorrem de nenhum ato ilícito ou fraudulento e não ferem direito de terceiro;

II. é plenamente capaz para o exercício da atividade de CONSULTOR REVENDEDOR;

III. tem ciência de que qualquer login e senha disponibilizado em decorrência deste contrato é de uso pessoal e intransferível;

IV. cumprirá este contrato, a todo tempo, no exercício da sua atividade de revenda, atuando com zelo e diligência exigível a um profissional independente, observando o sigilo das ações, promoções e/ou informações apresentadas pelo L’Occitane au Brésil, evitando a publicação antes de autorizado;

V. Respeitar o Código de Defesa do Consumidor, a promoção da concorrência leal, dentro do regime de livre iniciativa e demais legislações aplicáveis, respondendo pelos danos e prejuízos causados a L’Occitane e/ou a terceiros.

O CONSULTOR REVENDEDOR desde já autoriza:

I. a L’Occitane a usar, indicar e divulgar, por si ou por terceiros, em meio físico ou digital, seus dados pessoais para fins da relação deste Contrato e à eventuais consumidores interessados em seus produtos, como também para o fim de enriquecer e atualizar os dados cadastrais do consultor.

II. a L’Occitane, diretamente ou através de terceiros, a enviar conteúdo informativo e promocional, através de meio físico ou eletrônico para os canais de contatos informados pelo Consultor no momento do cadastro.

III. a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de seus dados pessoais e transacionais (referentes ao processamento de pagamentos e avaliação da própria transação com adquirentes e bandeiras), para fins de elaboração de ofertas e troca de informação com parceiros comerciais estratégicos. Em nenhum momento os dados da trilha do cartão, número completo do cartão ou CVV serão armazenados.

IV. a L’Occitane, por si ou por terceiros, a qualquer momento, verificar junto aos órgãos de restrição de cadastro ou outros meios de consulta, as informações constantes no seu cadastro, reservando a L’Occitane o direito de recusar ou cessar, por qualquer motivo, o seu cadastro.

CLÁUSULAS GERAIS

I. O CONSULTOR REVENDEDOR deve comunicar a L’Occitane, toda e qualquer alteração em seus dados cadastrais, incluindo, mas não se limitando ao seu endereço e telefone, não responsabilizando a L’Occitane pela entrega de produto local diverso.

II. O CONSULTOR REVENDEDOR compromete-se a dar continuidade à venda, promoção e distribuição dos produtos aos consumidores finais de acordo com os termos e condições estipulados neste termo, onde a L’Occitane sugere os valores para revenda, podendo o consultor repassar da forma que melhor lhe convém. A fim de cumprir o disposto anterior, a L'Occitane compromete-se a vender o produto ao consultor, que por sua vez assume o risco de compra do produto e assume a responsabilidade pelo consumo no território ou revenda ao consumidor final.

III. O CONSULTOR REVENDEDOR deverá realizar o pedido de acordo com os termos e condições especificados no presente termo.

IV. Após a execução do presente termo, o CONSULTOR REVENDEDOR é obrigado a adquirir o "kit inicial", que corresponde a diferentes lotes de produtos L'Occitane au Brésil, cuja composição e preços são definidos pela L'Occitane.

V. O CONSULTOR REVENDEDOR deve realizar a conferência do seu pedido no ato da entrega dos produtos, confirmando a sua regularidade, quantidade e integridade, sendo que, caso identificada qualquer avaria ou irregularidade, o pedido deve ser rejeitado imediatamente pelo consultor e devolvido a L’Occitane nos dados constantes em nota fiscal, sob pena de aceite tácito do pedido nas condições recebidas.

VI. O CONSULTOR REVENDEDOR não terá qualquer garantia de exclusividade na praça, ou seja, caso a L’Occitane entenda ser viável passar a atender com web na localidade, poderá esta fazer sem qualquer contestação do consultor.

O fornecimento dos produtos e/ou cadastro do CONSULTOR REVENDEDOR podem ainda ser suspensos ou rescindido pela L’Occitane:

I. se as cláusulas deste termo deixarem de ser cumpridas pelo consultor;

II. caso o consultor não realize um pedido mínimo no período definido pela L’Occitane;

III. caso as informações prestadas pelo consultor não forem verídicas ou ainda havendo suspeita ou indícios de irregularidades ou fraude;

IV. caso haja inconsistência ou falta de atualização dos dados cadastrais pelo consultor;

V. ordem expressa de autoridades públicas em decorrência de violação de dispositivos legais vigentes;

VI. perda do direito, por parte da L’Occitane, de operar o canal de venda direta;

VII. caso fortuito ou força maior.

O CONSULTOR REVENDEDOR compromete-se a respeitar sempre os preços, condições comerciais e procedimentos de venda definidos pela L'Occitane em todos os momentos da realização das atividades de revenda, bem como as leis aplicáveis, ou seja, o desempenho das informações e a responsabilidade no âmbito das relações com o consumidor.

TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO

I. Em caso de suspensão, resilição ou rescisão deste contrato, por qualquer motivo, o consultor está obrigado a proceder ao pagamento imediato de todas as quantias que sejam devidas a L’Occitane e à devolução de qualquer material que seja de propriedade da L’Occitane.

II. Apesar do espírito de colaboração, o consultor continuará a ser uma profissional independente e desenvolverá as suas atividades e tempo dedicado de forma totalmente independente de acordo com os seus próprios padrões, não sendo devida qualquer exclusividade e/ou metas a serem entregues para L’Occitane.

III. O consultor arcará com todos os custos, responsabilidades ou encargos inerentes às suas atividades, nomeadamente impostos, segurança social ou outras despesas semelhantes.

IV. O consultor não possui vínculo empregatício com a L'Occitane, e nunca poderá contrair dívidas, obrigações ou quaisquer outros meios em nome da L’Occitane.

V. Para os fins deste contrato, "pedidos" referem-se a todos os pedidos submetidos por consultores à L'Occitane online usando formulários apropriados, que incluem especificamente a identificação e a quantidade dos produtos que pretendem comprar.

VI. O consultor deve permanecer ativo, colocando pelo menos um pedido continuamente a cada 4 meses. Caso o consultor não cumpra este requisito mínimo, este contrato será automaticamente rescindido.

VII. Este contrato pode ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, de forma imotivada e sem ônus, mediante o envio de comunicação escrita, sendo admitido para tanto, quaisquer meios eletrônicos ou físicos.

A L'Occitane se compromete a tomar as medidas consideradas necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual, sempre que possível e o consultor se compromete a notificar a L'Occitane de todos os fatos conhecidos que possam prejudicar tais direitos.

A utilização pelo consultor dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o produto, ou seja, a marca "L'Occitane", pode ser utilizada no âmbito deste contrato e não confere ao consultor quaisquer direitos. Sem a permissão prévia por escrito da L'Occitane, os consultores não podem copiar, alterar ou criar materiais que contenham direitos de propriedade intelectual da L'Occitane.

O CONSULTOR FRANQUEADO REVENDEDOR não poderá transferir a totalidade ou parte dos direitos e obrigações decorrentes do presente contrato. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas da interpretação e / ou execução deste contrato, ambas as partes estabelecem o foro de SÃOPAULO / SP como autoridade competente.