Termos e Condições L'Occitane au Brésil

Confira a seguir os termos e condições da marca e tire suas dúvidas no FAQ.


IMPORTANTE: Tendo em foco a sustentabilidade, a partir de setembro de 2021 passaremos a enviar a nota fiscal apenas no formato digital seguindo todas as recomendações da Nota Técnica 2020.004. 

Caso deseje acessar a Nota Fiscal, consulte o QR Code disponível na etiqueta do seu pedido ou acesse o link abaixo e insira sua chave de acesso:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=resumo&tipoConteudo=d09fwabTnLk= 

Para mais informações nos colocamos à disposição em nossos canais de atendimento.


Como posso fazer a devolução ou troca do meu pedido realizado no e-commerce?

Você pode solicitar a devolução ou troca do seu pedido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A solicitação de troca ou devolução de produtos deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao Cliente por e-mail faleconosco@loccitaneaubresil.com ou telefone 0800 0171 272.

Após o seu contato, o Grupo L'OCCITANE providenciará um código de postagem para que você nos devolva o produto, sem custo algum para você.

O produto deverá ser entregue à agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:

- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.

- o produto não deve ter qualquer indício de uso.

- o produto não deve apresentar violação do lacre original do fabricante, quando disponível.

Assim que o produto for recebido, a troca ou cancelamento prosseguirá para análise.

Em quanto tempo terei o reembolso em caso de desistência dos produtos?

Após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição, o prazo para o estorno constar em fatura é de uma à duas faturas, dependendo dos trâmites da administradora de seu cartão.

Se a compra foi efetuada por boleto ou transferência online, você receberá a restituição do valor em na sua conta corrente em até 15 dias úteis, após ao recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição

Ganhei um presente L’Occitane en Provence, mas não gostei. Como posso trocá-lo?

Apresente em uma das lojas L'Occitane en Provence o cupom de troca (TAG), que acompanha seu presente. Caso ele tenha sido adquirido em nossa loja virtual ou não possua a TAG, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor pelo telefone: 0800 0171 272 ou e-mail: faleconosco@loccitaneaubresil.com

Posso efetuar a troca de produtos comprados em loja Duty-free (ou loja no exterior)?

Cada país é responsável pela troca dos produtos comprados em seu próprio território. Por isso, apenas conseguimos dar entrada do produto em nosso departamento de troca mediante a apresentação do cupom fiscal, que relaciona a loja ao centro de distribuição local.

Desta forma, não temos autorização internacional para realizar a troca do produto, pois este procedimento só poderá ser feito na localidade onde foi adquirido.

No caso de compra realizada em Duty-free, você deve entrar em contato com o próprio Duty-Free. Posso trocar ou ter um reembolso do meu pedido online em uma loja física?

Troca ou devolução de pedidos efetuados na loja virtual, somente poderão ser efetuados na própria loja virtual.

Recebi um produto com defeito, como posso realizar a troca?

Assim que receber seu pedido, certifique-se de que os produtos estão em perfeito estado. Se identificar algo errado com seu pedido, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor L'Occitane por meio do 0800 0171 272 ou por e-mail: faleconosco@loccitaneaubresil.com

Desta forma, poderemos repor o produto o mais rápido possível para você, caso haja alguma avaria.

Qual é a política de trocas e devolução do Grupo L’OCCITANE?

Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, primando pela perfeição e total adequação às condições climáticas brasileiras.

Para manter a credibilidade conquistada e alcançar sempre a satisfação do consumidor, seguimos regras de troca e devolução.

Conheça abaixo algumas informações importantes a respeito deste assunto:

Queremos manter um relacionamento próximo à você e facilitar ao máximo sua solicitação. Por isso, todas as ocorrências que envolvam troca e devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento ao Cliente por meio do e-mail: faleconosco@loccitaneaubresil.com ou do telefone 0800 0171 272.

Para compras realizadas em lojas físicas, você pode efetuar a sua troca em até 30 dias após a compra apresentando a nota fiscal ou TAG de trocas. *Itens promocionais não têm troca.

Compras realizadas através da nossa loja virtual

A troca ou devolução com estorno deve ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Produtos devolvidos sem prévio contato, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, serão devolvidos aos clientes.

Ao receber seu produto, em caso de qualquer hipótese citada abaixo, recuse seu recebimento:

- Embalagem aberta ou danificada

- Produto aberto ou vazado;

- Produto em desacordo com seu pedido;

- Falta de acessórios;

- Quantidade em desacordo com a compra.

Devolução por desistência:

Não é possível efetuar a devolução de produtos comprados em lojas físicas.

Para compras efetuadas em nossa loja virtual, você tem até 7 dias corridos para solicitar a devolução por desistência.

Nesse caso, as seguintes condições deverão ser observadas:

- A solicitação de troca deverá ser comunicada ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Após o seu contato, iremos fornecer o código de autorização de postagem, para o envio do produto/ pedido sem custo adicional para você.

O(s) produto(s) deve(m) ser postado(s) na Agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:

- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.

- o produto não deve ter qualquer indício de uso.

- o produto não deve apresentar violação do lacre original do fabricante, quando disponível.

Nas devoluções de produtos por motivo de desistência, é imprescindível que o produto não tenha sido aberto, e não tenha indícios de uso.

Devolução por defeito:

Caso seja detectado defeito ou avaria no produto adquirido, a solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao Cliente em até 30 dias corridos, após o recebimento do produto, por meio do e-mail: faleconosco@loccitaneaubresil.comou telefone 0800 0171 272.

Após o seu contato, o Grupo L'OCCITANE fornecerá o código de autorização de postagem, para o envio do produto sem custo adicional para você.

O(s) produto(s) deve(m) ser postado(s) na Agência dos Correios, seguindo as seguintes instruções:

- o produto deve ser encaminhado na embalagem original e completa.

- o produto não deve apresentar sinais de má utilização.

Todos os produtos serão analisados e a nossa Central de Atendimento ao Cliente entrará em contato com você informando sobre o processo de troca, caso seja constatado o defeito requisitado.

Na análise, sempre que NÃO for constatado qualquer defeito/avaria, ou se uma das condições inerentes ao pedido de troca for descumprida, os produtos requisitados serão devolvidos ao cliente, no mesmo estado em que foram enviados para a nossa análise, não havendo direito à substituição.

Em caso de devoluções por motivo de defeito, é imprescindível que o produto não apresente vestígios de má utilização.

A troca será recusada no caso de:

- Ausência de defeito (não constatação do dano apontado).

- Indícios de uso inadequado do produto.

- Indícios de dano acidental.

- Desgaste natural em decorrência do uso.

Troca de produtos promocionais/bonificados e “brindes” (Loja Virtual)

Os produtos adquiridos sem custo, enviados como “brinde”, não possuem direito à troca ou devolução.

Os produtos adquiridos em valor promocional possuem direito de troca e de devolução, porém, a troca e/ou ressarcimento terá o valor considerado de acordo ao valor identificado em Nota Fiscal, que será o valor com desconto da promoção. Ou seja, não poderá ser considerado, nestes casos, o valor original do produto, descrito no site.

No caso de devolução do seu pedido, este deve conter todos os produtos adquiridos, incluindo os itens adquiridos em valor promocional.

SOLICITE RESSARCIMENTO DO SEU DINHEIRO *Loja Virtual

O Grupo L'OCCITANE fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras:

- Se a compra foi feita através de cartão de crédito, providenciaremos o cancelamento/ estorno do seu pedido junto a administradora de seu cartão. O estorno poderá ocorrer entre 1 a 2 faturas após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição.

- Se a compra foi feita através de débito em conta ou pagamento de boleto bancário, o estorno será feito na conta corrente indicada pelo cliente em até 15 dias úteis após o recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição. Lembrando que os dados bancários para a realização do estorno devem ter relação com os dados do cadastro em que o pedido foi realizado.

Lembrando que a restituição dos valores será solicitada à Administradora do Cartão de Crédito ou Instituição Bancária somente após o recebimento e análise das condições dos produtos ser realizada pelo Grupo L'OCCITANE.

O prazo em que o estorno ocorrerá em sua fatura ou em conta corrente, a depender dos trâmites de cada instituição bancária ou administradora de cartão.

Em caso de mau uso, o Grupo L'OCCITANE isenta-se da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente desgaste ou avarias.

Amostras

Os pedidos de L'Occitane au Brésil não incluem amostras grátis. Enviamos em somente em campanhas sazonais, previamente comunicadas.

Termos e Condições para o Serviço de Revenda

É celebrado livremente e de boa-fé, o presente termo de relação comercial de revenda que se rege nos termos seguintes:

O CONSULTOR REVENDEDOR declara, sob pena de responder civil e criminalmente perante L’Occitane e/ou quaisquer terceiros que:

I. As informações e documentos fornecidos para o seu cadastro são pessoais, verdadeiros, não decorrem de nenhum ato ilícito ou fraudulento e não ferem direito de terceiro;

II. é plenamente capaz para o exercício da atividade de CONSULTOR REVENDEDOR;

III. tem ciência de que qualquer login e senha disponibilizado em decorrência deste contrato é de uso pessoal e intransferível;

IV. cumprirá este contrato, a todo tempo, no exercício da sua atividade de revenda, atuando com zelo e diligência exigível a um profissional independente, observando o sigilo das ações, promoções e/ou informações apresentadas pelo L’Occitane au Brésil, evitando a publicação antes de autorizado;

V. Respeitar o Código de Defesa do Consumidor, a promoção da concorrência leal, dentro do regime de livre iniciativa e demais legislações aplicáveis, respondendo pelos danos e prejuízos causados a L’Occitane e/ou a terceiros.

O CONSULTOR REVENDEDOR desde já autoriza:

I. a L’Occitane a usar, indicar e divulgar, por si ou por terceiros, em meio físico ou digital, seus dados pessoais para fins da relação deste Contrato e à eventuais consumidores interessados em seus produtos, como também para o fim de enriquecer e atualizar os dados cadastrais do consultor.

II. a L’Occitane, diretamente ou através de terceiros, a enviar conteúdo informativo e promocional, através de meio físico ou eletrônico para os canais de contatos informados pelo Consultor no momento do cadastro.

III. a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de seus dados pessoais e transacionais (referentes ao processamento de pagamentos e avaliação da própria transação com adquirentes e bandeiras), para fins de elaboração de ofertas e troca de informação com parceiros comerciais estratégicos. Em nenhum momento os dados da trilha do cartão, número completo do cartão ou CVV serão armazenados.

IV. a L’Occitane, por si ou por terceiros, a qualquer momento, verificar junto aos órgãos de restrição de cadastro ou outros meios de consulta, as informações constantes no seu cadastro, reservando a L’Occitane o direito de recusar ou cessar, por qualquer motivo, o seu cadastro.

CLÁUSULAS GERAIS

I. O CONSULTOR REVENDEDOR deve comunicar a L’Occitane, toda e qualquer alteração em seus dados cadastrais, incluindo, mas não se limitando ao seu endereço e telefone, não responsabilizando a L’Occitane pela entrega de produto local diverso.

II. O CONSULTOR REVENDEDOR compromete-se a dar continuidade à venda, promoção e distribuição dos produtos aos consumidores finais de acordo com os termos e condições estipulados neste termo, onde a L’Occitane sugere os valores para revenda, podendo o consultor repassar da forma que melhor lhe convém. A fim de cumprir o disposto anterior, a L'Occitane compromete-se a vender o produto ao consultor, que por sua vez assume o risco de compra do produto e assume a responsabilidade pelo consumo no território ou revenda ao consumidor final.

III. O CONSULTOR REVENDEDOR deverá realizar o pedido de acordo com os termos e condições especificados no presente termo.

IV. Após a execução do presente termo, o CONSULTOR REVENDEDOR é obrigado a adquirir o "kit inicial", que corresponde a diferentes lotes de produtos L'Occitane au Brésil, cuja composição e preços são definidos pela L'Occitane.

V. O CONSULTOR REVENDEDOR deve realizar a conferência do seu pedido no ato da entrega dos produtos, confirmando a sua regularidade, quantidade e integridade, sendo que, caso identificada qualquer avaria ou irregularidade, o pedido deve ser rejeitado imediatamente pelo consultor e devolvido a L’Occitane nos dados constantes em nota fiscal, sob pena de aceite tácito do pedido nas condições recebidas.

VI. O CONSULTOR REVENDEDOR não terá qualquer garantia de exclusividade na praça, ou seja, caso a L’Occitane entenda ser viável passar a atender com web na localidade, poderá esta fazer sem qualquer contestação do consultor.

O fornecimento dos produtos e/ou cadastro do CONSULTOR REVENDEDOR podem ainda ser suspensos ou rescindido pela L’Occitane:

I. se as cláusulas deste termo deixarem de ser cumpridas pelo consultor;

II. caso o consultor não realize um pedido mínimo no período definido pela L’Occitane;

III. caso as informações prestadas pelo consultor não forem verídicas ou ainda havendo suspeita ou indícios de irregularidades ou fraude;

IV. caso haja inconsistência ou falta de atualização dos dados cadastrais pelo consultor;

V. ordem expressa de autoridades públicas em decorrência de violação de dispositivos legais vigentes;

VI. perda do direito, por parte da L’Occitane, de operar o canal de venda direta;

VII. caso fortuito ou força maior.

O CONSULTOR REVENDEDOR compromete-se a respeitar sempre os preços, condições comerciais e procedimentos de venda definidos pela L'Occitane em todos os momentos da realização das atividades de revenda, bem como as leis aplicáveis, ou seja, o desempenho das informações e a responsabilidade no âmbito das relações com o consumidor.

TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO

I. Em caso de suspensão, resilição ou rescisão deste contrato, por qualquer motivo, o consultor está obrigado a proceder ao pagamento imediato de todas as quantias que sejam devidas a L’Occitane e à devolução de qualquer material que seja de propriedade da L’Occitane.

II. Apesar do espírito de colaboração, o consultor continuará a ser uma profissional independente e desenvolverá as suas atividades e tempo dedicado de forma totalmente independente de acordo com os seus próprios padrões, não sendo devida qualquer exclusividade e/ou metas a serem entregues para L’Occitane.

III. O consultor arcará com todos os custos, responsabilidades ou encargos inerentes às suas atividades, nomeadamente impostos, segurança social ou outras despesas semelhantes.

IV. O consultor não possui vínculo empregatício com a L'Occitane, e nunca poderá contrair dívidas, obrigações ou quaisquer outros meios em nome da L’Occitane.

V. Para os fins deste contrato, "pedidos" referem-se a todos os pedidos submetidos por consultores à L'Occitane online usando formulários apropriados, que incluem especificamente a identificação e a quantidade dos produtos que pretendem comprar.

VI. O consultor deve permanecer ativo, colocando pelo menos um pedido continuamente a cada 4 meses. Caso o consultor não cumpra este requisito mínimo, este contrato será automaticamente rescindido.

VII. Este contrato pode ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, de forma imotivada e sem ônus, mediante o envio de comunicação escrita, sendo admitido para tanto, quaisquer meios eletrônicos ou físicos.

A L'Occitane se compromete a tomar as medidas consideradas necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual, sempre que possível e o consultor se compromete a notificar a L'Occitane de todos os fatos conhecidos que possam prejudicar tais direitos.

A utilização pelo consultor dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o produto, ou seja, a marca "L'Occitane", pode ser utilizada no âmbito deste contrato e não confere ao consultor quaisquer direitos. Sem a permissão prévia por escrito da L'Occitane, os consultores não podem copiar, alterar ou criar materiais que contenham direitos de propriedade intelectual da L'Occitane.

O CONSULTOR FRANQUEADO REVENDEDOR não poderá transferir a totalidade ou parte dos direitos e obrigações decorrentes do presente contrato. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas da interpretação e / ou execução deste contrato, ambas as partes estabelecem o foro de SÃOPAULO / SP como autoridade competente.